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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Indenização. Dano moral. Doença profissional.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:17
Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional
desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53
Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF
pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:45
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
, entendendo que para apurar a alegada doença ocupacional, a perícia deveria ter sido realizada por um profissional médico, e não por um fisioterapeuta
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 11:08
ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista
trata do exercício da profissão de motorista profissional
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 11:46
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:12
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade
Por André Camargo, CEO e fundador da Closecare.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 13:47
Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada
A família receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:32
Governo quer melhorar a qualificação profissional com seguro-desemprego
O objetivo é fazer com que as pessoas que passem pela formação tenham melhores oportunidades e usem o benefício social por menos tempo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Doença profissional equiparada a acidente de trabalho.
Pensão mensal vitalícia decorrente da redução da capacidade laboral.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados
De acordo com o CC aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo
Essa etapa é de caráter obrigatório e o candidato deverá fazer uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:20
Profissional de educação física. Desvirtuamento de contrato de estágio.
Reconhecimento de vínculo empregatício. Vedação legal. Contrato realidade.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:45
Conselho profissional pode executar dívida inferior a R$ 10 mil
de fiscalização profissional, tendo em vista que ele se refere exclusivamente aos créditos da União inscritos em dívida ativa pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:45
Educação Física só pode ser ministrada por profissional
É necessário a presença de profissional de Educação Física para ministrar aulas de Educação Física
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:00
Suspensão de serviço imprescindível ao desempenho profissional gera dano moral
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais por ter ficado sem telefone fixo e internet por mais de trinta dias, o que afetou seu trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:35
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Ação Civil Pública